Informações nos termos do § 5 da Lei Alemã dos Telemedia (TMG) Joana Reis Am Tabakquartier 60 28197 Bremen Alemanha Contacto Telefone: 017684901484 E-mail: joana.reis@themoment.click Resolução de Litígios na UE A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/ O nosso endereço de e-mail encontra-se indicado acima neste aviso legal. Resolução de Litígios de Consumo / Entidade Universal de Mediação Participamos num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de mediação de consumo. A entidade competente é: Universalschlichtungsstelle des Zentrums für Schlichtung e.V. Straßburger Straße 8 77694 Kehl am Rhein Alemanha https://www.verbraucher-schlichter.de Responsabilidade pelos Conteúdos Enquanto prestadores de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas, de acordo com o § 7, n.º 1 da TMG e a legislação geral aplicável. No entanto, nos termos dos §§ 8 a 10 da TMG, não somos obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita. As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações, nos termos da legislação geral, permanecem inalteradas. A responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma infração legal concreta. Assim que tivermos conhecimento de infrações legais correspondentes, removeremos imediatamente esses conteúdos. Responsabilidade pelos Links A nossa oferta contém links para websites externos de terceiros, sobre os quais não temos qualquer influência. Por esse motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas é sempre responsável pelos conteúdos das páginas ligadas. As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento da criação do link. Conteúdos ilegais não eram reconhecíveis no momento da ligação. No entanto, um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração legal. Caso tenhamos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esses links. Direitos de Autor Os conteúdos e obras criados pelos operadores do site nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites do direito de autor requerem o consentimento prévio por escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado e não comercial. Na medida em que os conteúdos deste site não tenham sido criados pelo operador, os direitos de autor de terceiros são respeitados. Em particular, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Caso, ainda assim, tenha conhecimento de uma violação de direitos de autor, solicitamos que nos informe. Assim que tivermos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esses conteúdos. Fonte: e-recht24.de